O assédio moral no ambiente de trabalho pode configurar crime, especialmente quando envolve condutas que ofendem a dignidade, integridade psíquica ou física do trabalhador, podendo ser enquadrado, por exemplo, como crime de constrangimento ilegal, ameaça, injúria ou perseguição (stalking), previstos no Código Penal.
Além disso, é uma violação de direitos trabalhistas e pode gerar indenização por danos morais.
Você pode denunciar o assédio moral nos seguintes canais:
1. RH ou Ouvidoria da empresa:
Se houver, é o primeiro canal interno.
2. Sindicato da categoria:
Pode orientar e intermediar a denúncia.
3. Ministério do Trabalho (MTE):
Por meio da ouvidoria ou Superintendência Regional.
4. Ministério Público do Trabalho (MPT):
Denúncias podem ser feitas anonimamente pelo site: www.mpt.mp.br
5. Delegacia de Polícia :
Se houver crime (ameaça, agressão, etc.).
6. Justiça do Trabalho:
Através de ação trabalhista com o apoio de um advogado.
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