domingo, 4 de maio de 2025

Assédio moral no ambiente de trabalho

O assédio moral no ambiente de trabalho pode configurar crime, especialmente quando envolve condutas que ofendem a dignidade, integridade psíquica ou física do trabalhador, podendo ser enquadrado, por exemplo, como crime de constrangimento ilegal, ameaça, injúria ou perseguição (stalking), previstos no Código Penal. 
Além disso, é uma violação de direitos trabalhistas e pode gerar indenização por danos morais.

Você pode denunciar o assédio moral nos seguintes canais:

1. RH ou Ouvidoria da empresa:
Se houver, é o primeiro canal interno.

2. Sindicato da categoria:
 Pode orientar e intermediar a denúncia.

3. Ministério do Trabalho (MTE):
 Por meio da ouvidoria ou Superintendência Regional.

4. Ministério Público do Trabalho (MPT):
Denúncias podem ser feitas anonimamente pelo site: www.mpt.mp.br


5. Delegacia de Polícia :
Se houver crime (ameaça, agressão, etc.).

6. Justiça do Trabalho:
 Através de ação trabalhista com o apoio de um advogado.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

O maior problema não é quando a lei deixa de proteger alguém, é quando a própria pessoa acredita que não tem direitos.

O maior problema não é quando a lei deixa de proteger alguém, é quando a própria pessoa acredita que não tem direitos. Todos os dias, trabal...